Mudança de sobrenome após o casamento: documentos a atualizar e em que ordem

Mudar o sobrenome no casamento é uma decisão de cartório, mas a parte que dá trabalho vem depois: cada documento tem o próprio órgão, o próprio canal e a própria ordem. Imagine que Maria decidiu acrescentar o sobrenome do João. A certidão de casamento já traz o nome novo. O resto, vamos montar em sequência.

Este texto é informativo e não substitui orientação de advogado, de contador ou do Procon. Confiram cada regra no órgão oficial citado.

#Quando a escolha do sobrenome é feita?

Na habilitação do casamento civil, no cartório de registro civil. A lei permite que qualquer um dos noivos acrescente ao seu o sobrenome do outro¹, e o nome escolhido aparece na certidão de casamento.

Mudaram de ideia depois? A inclusão ou a exclusão do sobrenome do cônjuge durante o casamento pode ser pedida pessoalmente no cartório de registro civil, sem autorização judicial, com as certidões e os documentos necessários².

A certidão pode sair no dia do civil ou alguns dias depois. Perguntem no cartório de vocês: prazos e valores mudam por estado e por ano.

Ação: anotem a grafia exata do nome novo e confiram na certidão assim que ela sair.

#Em que ordem atualizar os documentos?

Certidão, CPF, identidade, título de eleitor, CNH, passaporte e, por último, bancos e contas. Nessa ordem, cada órgão já encontra o documento anterior atualizado.

Quem já tem a Carteira de Identidade Nacional (CIN): os passos 2 e 3 viram um só, no órgão de identificação do estado³.

Ação: salvem a certidão em PDF e deixem à mão para todas as etapas.

#Como mudar o nome no CPF?

Pela internet, no serviço de alteração de cadastro, com conta gov.br prata ou ouro e um documento com foto³. O pedido também pode ser feito por e-mail, com agendamento numa unidade da Receita ou em unidades conveniadas: cartórios de registro civil, Banco do Brasil, Caixa e Correios³.

Pela internet é gratuito. Nas unidades conveniadas há uma taxa de R$ 7,00³.

Quem já tem a CIN não pede a mudança à Receita: o pedido vai ao órgão de identificação do estado³.

Ação: confiram a situação do CPF antes de começar. CPF com pendência trava os próximos passos.

#E a identidade, o título e a CNH?

Os três têm regra própria: a identidade fica com o órgão de identificação do estado, o título com a Justiça Eleitoral e a CNH com o Detran. Cada um tem a sua lista de documentos.

Identidade. Cada estado tem as próprias regras de agendamento e taxa. Levem a certidão de casamento e o CPF já com o nome novo.

Título de eleitor. Confiram no site do TRE do estado de vocês o caminho, os documentos e as datas, que mudam conforme o calendário eleitoral.

CNH. No Paraná, por exemplo, o Detran pede que o nome seja atualizado antes na identidade, e o atendimento é presencial⁴. Confiram as regras do Detran de vocês, porque cada estado faz de um jeito.

Ação: marquem os agendamentos em sequência, na ordem da tabela.

#O passaporte antigo ainda vale depois do casamento?

Depende da viagem. A Polícia Federal orienta pedir um passaporte novo quando um dado pessoal muda, mas não fixa prazo⁵. Para turismo, o passaporte antigo pode ser usado, desde que a passagem seja emitida com os mesmos dados do passaporte⁵. Para estudo, trabalho, negócios, tratamento médico ou pedido de outra nacionalidade, o passaporte desatualizado não deve ser usado⁵.

Para a lua de mel, a conta é simples: a passagem sai no nome que está no passaporte. Se o passaporte é o antigo, comprem com o nome antigo. Visto em outro nome também pede atenção: confirmem com o consulado do país de destino antes de embarcar⁵.

Ação: antes de comprar a passagem da lua de mel, confiram qual nome está no passaporte que vocês vão usar.

#O que mais muda depois do sobrenome?

Os documentos oficiais são metade do caminho. A outra metade são banco, trabalho, contratos e contas da casa, que não se atualizam sozinhos.

• conta no banco, cartões e chave Pix
• RH da empresa e plano de saúde
• conselho profissional, quando houver
• contrato de aluguel, escritura e documento do carro
• contas de luz, água, internet e celular
• e-mail, assinatura em contratos e redes profissionais

Ação: façam a lista dos cadastros de vocês e risquem um por um.

#Checklist do sobrenome novo, na ordem

Copiem e colem nas notas do celular.

SOBRENOME NOVO, Maria (casamento com João)
1. Certidão de casamento com o nome novo: conferir a grafia
2. CPF: alteração de cadastro na Receita Federal, com conta gov.br prata ou ouro, no [serviço de alteração do CPF](https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp)
3. Identidade (RG ou CIN): órgão de identificação do estado, com a certidão e o CPF atualizado. Quem tem a CIN: os passos 2 e 3 viram um só
4. Título de eleitor: Justiça Eleitoral, conferir o caminho no site do TRE do estado
5. CNH: Detran do estado, depois da identidade
6. Passaporte: Polícia Federal, antes de viagem de estudo ou trabalho, pela [página do passaporte](https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro)
7. Banco, cartões e chave Pix
8. RH, plano de saúde e conselho profissional
9. Contratos, imóvel e carro
10. Contas da casa, e-mail e redes

#Roteiro de checagem antes de cada etapa

1. A certidão está com o nome escrito igual ao que vocês decidiram? Erro de grafia se corrige no cartório de registro civil, antes de tudo.
2. O CPF está regular? A situação aparece no site da Receita Federal.
3. O agendamento do órgão de identificação pede algum documento a mais? Cada estado tem a sua lista.
4. Tem viagem marcada? Confiram o nome do passaporte na Polícia Federal e o da passagem com a companhia aérea antes de emitir.
5. Tem eleição chegando? Confiram no TRE do estado até quando o cadastro aceita mudança.

Para o resto do caminho até o civil, o guia de casamento civil tem a habilitação e os documentos. Quem vai fazer o civil junto com a festa encontra os detalhes no post de casamento civil com festa.

Certidão conferida, CPF primeiro, o resto na ordem da tabela. Cada etapa concluída deixa a seguinte mais curta.